Casamento Civil: tudo o que você precisa saber

Casar é uma experiência incrível, inclusive o casamento civil! Mas, por ser um processo extremamente burocrático abre espaço para muitas dúvidas com relação ao preço, documentos e testemunhas necessárias, cerimônia religiosa com efeito civil, como dar entrada em um casamento gratuito e outras. Juntamos todas as suas dúvidas nesse post para te ajudar!

Nesse post você vai encontrar:

Casamento civil: por onde começar?Regime de bens no casamento civilOnde casar e qual o estilo do casamento civil?Documentos para um casamento no civilCasamento civil homoafetivoQuantas testemunhas são necessárias para um casamento no civil?Como fica o sobrenome do casal após o casamento civil?Qual o valor de um casamento no civil?Casamento civil gratuito: como solicitar?Valores do casamento civil em 2019O que vestir no casamento civil?Organizando uma cerimônia para o casamento civil

Casamento civil: por onde começar?

Organizar a cerimônia e a festa é tão empolgante que algumas vezes deixamos a parte burocrática para a última hora. Mas essa burocracia é uma parte essencial que também pode ser um momento muito especial, pois é ali que os noivos assumem um compromisso perante a justiça, revelando o desejo de construir uma família.

Quando se começa a pensar sobre o casamento no civil sempre aparecem muitas dúvidas, não sabemos muito por onde começar, e acabamos perdendo um pouco de tempo. Quais são as possibilidades? Quanto tempo antes da cerimônia religiosa? Quem precisa ir ao cartório? E a divisão de bens, como fica?

Por causa dessas e outras perguntas que vocês nos fazem, hoje vamos tirar as principais dúvidas das noivas quanto ao casamento no civil.

O primeiro assunto que deve ser conversado entre os noivos é sobre o regime de bens que vão escolher, pois dependendo da escolha será preciso um processo anterior à ida ao cartório para dar entrada no casamento civil. Informem-se e conversem bastante para chegar a um ponto comum em que ambos fiquem felizes e em paz com as escolhas, tá?

Regime de bens no casamento civil

É um dos tópicos mais importantes a ser conversado e decidido pelo casal. São regras que os noivos devem escolher antes da celebração do casamento civil para definir na justiça como administrarão seus bens.

Existem 4 tipos:

1) Comunhão parcial de bens (a mais comum)

Comunhão parcial de bens é quando todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal.

2) Comunhão total (universal) de bens

Na comunhão universal de bens todos os bens atuais de cada um e os depois do casamento serão comuns ao casal. Nesse, é preciso comparecer antes de dar entrada no casamento civil a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura.

3) Separação total de bens

Na separação total de bens cada um possui seus próprios bens antes e depois do casamento, que ficarão sempre como propriedade individual. Nesse regime também é necessário ir ao Tabelionato de Notas.

4) Participação final nos aquestos

A participação final dos aquestos é igual à separação total de bens, mas caso haja divórcio, os bens que adquiriram durante o casamento serão partilhados em comum.

Para ir ao cartório é legal os noivos terem decidido previamente como será o casamento civil. Mas de todas as formas, precisarão estar presentes os noivos e os dois padrinhos.

Existem quatro maneiras de realizar o casamento civil:

1) Casamento civil no cartório

O casamento civil no cartório é aquele que é celebrado no próprio cartório, pelo juiz e o escrevente.

2) Casamento civil em diligência

Esse é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos escolhem (um buffet, restaurante, fazenda, praia, etc.) para realizar o casamento.

3) Casamento religioso com efeito civil

Para nós é a mais linda das opções, pois é a autoridade religiosa que o casal escolheu para fazer a cerimônia que faz esse processo, dentro da própria cerimônia.

Os noivos devem comparecer no cartório junto com as duas testemunhas, com os documentos e um requerimento da igreja, sinagoga, templo, etc. falando que o casamento será com efeito civil assinado e reconhecido pelo celebrante. Então, o cartório emitirá a Certidão de Habilitação que os noivos devem levar ao celebrante antes do casamento, para que ele faça o Termo de Religioso com Efeito Civil. Depois do casamento, os noivos precisam levar em até 90 dias esse último documento no cartório para registrar o casamento.

Nesse caso os noivos podem também casar primeiro no religioso e depois registrar no civil.

4) Conversão de união estável em casamento

Esse processo é feito quando já existe uma relação de convivência entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. É feito no cartório, mas não tem a celebração, porque não precisa de um juiz de paz para fazer esse processo.

Documentos para um casamento no civil

Para iniciar o processo do casamento civil, os noivos devem comparecer ao cartório mais perto da residência de um deles, no máximo 60 dias e no mínimo de 30 dias antes da cerimônia, para pedir a habilitação do casamento, na qual o cartório verificará se ambos estão livres para casar.

Depois disso, a cerimônia do casamento civil poderá ser marcada e realizada.

Nessa primeira ida ao cartório, os noivos serão orientados direitinho sobre quando voltar com os padrinhos e outros documentos necessários.

Os documentos necessários para os noivos são:

Documentos para casamento civil com noivos solteiros

Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticadaCPF originalCertidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses

Documentos para casamento civil com noivos divorciados

Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc) – Cópia original e autenticadaCPF originalCertidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 mesesCertidão de casamento anterior com averbação do divórcioCópia de sentença ou escritura pública de divórcio – É importante comprovar se houve ou não partilha de bens. Caso esse documento não esteja disponível, a separação de bens torna-se obrigatória

Documentos para casamento civil com noivos viúvos

Identidade dos noivos (RG, CNH, Passaporte, Carteira da OAB, CRM, CRECI, etc.) – Cópia original e autenticadaCPF originalCertidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 mesesCertidão de casamento do primeiro casamentoCertidão de óbito do cônjuge falecidoCertidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos

O casamento homoafetivo é tal qual a um casamento heterossexual. Após o casal escolher o tipo de casamento -em cartório, em diligência, conversão de união estável ou religioso com efeito civil, os noivos(as) devem dar entrada no casamento civil com duas testemunhas. Para o dia da cerimônia são necessários dois padrinhos (um para cada noivo(a)), para assinarem junto com os noivos.

O regime de bens deve ser escolhido, bem como será feita a alteração de sobrenome, onde o casal pode manter os sobrenomes de solteiros ou adotar o do futuro cônjuge.

Quantas testemunhas são necessárias para um casamento no civil?

As testemunhas de um casamento no civil podem ser qualquer pessoa, desde que maiores de 18 anos. É preciso levar pelo menos duas testemunhas no cartório. Meninas, não é necessário levar todos os padrinhos escolhidos para a celebração. Pode ser um dos padrinhos de casamento, um irmão ou uma tia, por exemplo. O papel dele é apenas assinar o documento oficial da sua união, mas é importante ser alguém especial para vocês!

Como fica o sobrenome do casal após o casamento civil?

Ora, o sobrenome do casal fica como eles quiserem, simples assim.  Os noivos têm a opção de permanecer com o mesmo nome de solteiros ou de escolher um deles (noivo ou noiva) para adicionar o nome do parceiro. Detalhe: apenas um dos noivos pode fazer esta alteração, sendo que quem trocar deve manter pelo menos um nome de cada família.

Qual o valor de um casamento no civil?

Segundo o Código Civil a celebração do casamento civil é gratuita. O que é cobrado é uma taxa no Cartório de Registro Civil referente às custas do processo de habilitação e registro.

Essa taxa varia de acordo com cada Estado e é atualizada anualmente. É possível conferir os preços em todos os Estados através da tabela da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil). Quando estiver na pagina do seu estado, procure pela tabela de Oficiais do registro civil.

Casamento civil gratuito: como solicitar?

Dica : A lei assegura a gratuidade dessa taxa para aqueles que declararem a sua pobreza, sendo solicitada pelo cartório a entrega de uma declaração de pobreza de próprio punho.

Valores do casamento civil em 2020

Como o valor das taxas cobradas para realizar o casamento civil variam de estado para estado e sofrem ajustes anuais, o preço que um casal paga para o casamento civil em São Paulo pode ser bem diferente do valor cobrado em Minas Gerais ou em Curitiba.  Siga a nossa dica e acesse o site da Anoreg para saber exatamente o valor cobrado no ano do seu casamento.

O que vestir no casamento civil?

A gente sabe que a escolha do vestido de noiva toma todo o tempo da noiva. Mas o vestido do casamento civil deve ser escolhido com muito carinho.

Pense no perfil da cerimônia. Vai ser uma ocasião bem íntima, um almoço, um mini wedding? Então não é bacana exagerar no look com muito brilho, volume ou mesmo cauda. Nesta hora, uma alfaiataria impecável para um caimento elegante em um tecido de boa qualidade é mais adequada. Vestidos curtos estão sempre entre os favoritos. Só preste atenção no comprimento. Normalmente um palmo acima do joelho é o ideal para não perder a sofisticação. Nossa sugestão (que adoramos, aliás!) é o comprimento mídi, o mais moderno e chic entre eles.

Além do vestido existem outras opções tão bacanas quanto vestidos: peças coordenadas, um tailleur, macacão (pantsuit) ou algo bem versátil. Pode até usar longo e tudo o que te deixa feliz no seu casamento civil! Só aconselhamos ser um vestido mais leve e despojado.

Para o cartório

Um casamento no cartório pede uma roupa adequada para a ocasião. Como são poucas pessoas, não precisa ser um vestido branco e muito menos de festa, uma roupa elegante e que te deixe bonita é o suficiente.

Se tiver cerimônia

Se vocês optaram por um casamento no civil num lugar charmoso e cheio de significado como o jardim da casa dos seus pais ou com o pé na areia, dá para escolher um look mais elaborado.

Organizando uma cerimônia para o casamento civil

Lugar

Hoje em dia dá para sair do tradicional cartório e fazer um casamento num lugar mais descontraído e com luz natural. Os noivos podem escolher qualquer outro cenário, como um sitio, a praia, um restaurante ou espaço de eventos.

Para isso só é preciso contratar o Juiz de Paz para celebrar o casamento por diligência, que deve estar presente no local.

Recepção

O céu é o limite! A recepção do casamento civil é uma escolha pessoal dos noivos, que pode ser mais intimista ou com mais convidados. Tudo depende do orçamento e do estilo de festa que decidiram ter para celebrar este momento tão único.

Se a opção foi realizar a cerimônia em um cartório – economizando o pagamento de diligência, não deixe de fazer uma pequena recepção em algum outro local. Este dia pede sim um brinde muito especial.  Os restaurantes são perfeitos para uma celebração pequena e encantadora, assim como um almoço ou coquetel na casa dos noivos ou dos pais, por exemplo.

Padrinhos

O casamento só é válido com a presença de duas testemunhas. Os noivos podem escolher duas testemunhas e dois padrinhos para este dia. Eles podem também chamar as mesmas testemunhas para serem os padrinhos.

Escolham com carinho, afinal eles vão participar de um momento muito importante e com um significado especial. Mostre como elas são pessoas queridas com um convite feito especialmente para elas, com toques pessoais, e pensem em uma lembrancinha ou agradecimento de coração.

Troca de alianças

O casamento civil reserva um momento para a troca das alianças, assim como no casamento religioso. Depois do discurso formal realizado pelo Juiz de Paz, ele pergunta aos noivos se ambos realizam o ato de livre e espontânea vontade, seguida da troca das alianças,  que serve tanto para os casamentos em cartório como para os realizados em diligência. Os noivos podem aproveitar este momento para trocar votos.

Convidados

Celebrar o casamento civil com uma pequena festa tem sido a saída para muitos noivos juntarem o útil com o (muito) agradável.

A presença dos familiares e amigos próximos deixa o dia mais gostoso e cheio de significado. Pensem no tipo de festa que pretendem fazer e decidam a lista de convidados com essa base. De uma comemoração mais intimista até uma grande recepção, vale tudo. O fundamental é que vocês contem com a presença das pessoas mais importantes de suas vidas nesse dia para celebrar o amor.